Prefeitura fiscalizará todos os lotes baldios de Artur Nogueira

A limpeza será realizada pensando no bem-estar da população e por decorrência de várias denúncias de terrenos com muita sujeira

O departamento de Fiscalização e Posturas de Artur Nogueira orienta a população para que mantenha os terrenos baldios sem acúmulo de lixo, entulho e mato alto. Muitas denúncias têm chegado ao departamento. Pensando nos riscos para a população será realizado após 20 dias contados a partir desta publicação, dia 27 de setembro, uma fiscalização que irá abranger todos os lotes do município.

A limpeza dos lotes é uma obrigação do proprietário, como previsto no artigo 1º da lei municipal 3104 de 2013. De acordo com a Legislação Municipal, o proprietário que não mantiver seu terreno baldio limpo poderá ser multado. Se a limpeza não for efetuada até a fiscalização, a Prefeitura realizará a limpeza e cobrará uma multa no valor de R$ 200,00, mais a taxa de serviço no valor de R$ 0,50 por m², ou seja, faremos o serviço, entretanto, o proprietário pagará por ele para não onerar os cofres públicos já em dificuldades.

De acordo ainda com a lei do artigo 4º, é proibida a limpeza dos lotes por meio de queimadas, podendo gerar multa a quem o fizer. A Prefeitura pretende manter a cidade limpa e organizada, sem riscos à saúde dos nogueirenses pensando no bem-estar de toda a comunidade. É importante que todos os munícipes colabore.

 

Asscom

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