Consulta Pública

A Prefeitura do Município de Artur Nogueira, nos termos do art. 19, §§ 1º, 4º e 5º da Lei Federal nº 11.445/2007, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.227/2015, e considerando a efetivação da Audiência Pública realizada nesta data, disponibiliza para consulta pública, entre os dias 27 de maio de 17 de junho do corrente ano, a minuta de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira.

 

A fim de garantir o máximo aproveitamento com subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido, solicitamos que toda a participação e contribuição seja  enviada através do e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br, com a indicação do seguinte assunto: “Plano Municipal de Saneamento Básico”.

 

Acesse aqui:

EDITAL DE CONSULTA PUBLICA

PMSB – ARTUR NOGUEIRA 2019

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