Categoria: Autorizações e Licenças

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Cópia do RG e CPF para pessoa física ou Cartão do CNPJ para pessoa jurídica; Cópia AUTENTICADA do contrato de compra e venda do imóvel; Cópia da…

Documentação Necessária: Requerimento Próprio; Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e da Certidão de Casamento; Cópia do comprovante de residência e da 1ª página do carnê de IPTU; Cópia do…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; * Cópia do RG e CPF para pessoa física, Cartão do CNPJ ou contrato social para pessoa jurídica; Cópia do alvará de funcionamento. Obs.: * No requerimento…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Cópia do RG e CPF ou do Cartão do CNPJ caso seja pessoa jurídica; Cópia do Alvará de Funcionamento; Exemplar do panfleto.

Documentação Necessária: Requerimento Simples; * Cópia Cartão do CNPJ; Autorização do dono do terreno onde se pretende instalar o Circo; ** Cópia do RG e CPF do responsável legal e de todos os…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; * Cópia Cartão do CNPJ; Cópia do RG e CPF do responsável; Cópia do Laudo de Inspeção Veicular; Cópia da ART do Responsável Técnico; Cópia do…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Autorização do Poder Executivo Municipal; * Inscrição Municipal de Transporte Coletivo de Escolares; Cópia do RG e CPF; Cópia da CNH (categoria…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Cópia autenticada do RG, CPF e CNH; Atestado de Antecedentes Criminais; Certidão de Prontuário da CNH (emitida no CIRETRAN) Atestado de residência…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor; Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, dados pessoais e contrato); Cópia do comprovante de residência…

Documentação Necessária: Requerimento Simples; Cópia do RG e CPF; Certidão que comprove o período da licença (expedida pela unidade Estadual); Cópia da Publicação no DOE do período de gozo.